Processo 78871/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/2015 14:45
Autuado em 02/02/2015 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4158/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4158/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão   4158/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor atual ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 3310/2015 - DP
10/06/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 3072/2015 - DP
15/05/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 3070/2015 - DP
15/05/2015 10:52 do Protocolo 403394/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3310/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3070/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3072/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4158/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 831/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1270/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 08:38 COEX Informação nº 7212/2017 -
03/10/2017 17:02 S1C Acórdão nº 4158/2017 -
03/10/2017 17:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2011/2017 -
05/09/2017 10:46 GCNB  
30/03/2017 11:04 SMPjTC Parecer nº 2858/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com recomendações conforme COFIT
10/07/2015 08:49 COFIT Instrução nº 188/2017 -
17/03/2015 11:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1734/2015 -
17/03/2015 11:19 DP Informação nº 5267/2015 -
17/03/2015 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2015 -
17/03/2015 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2015 -
17/03/2015 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3310/2015 -
16/03/2015 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 831/2015 -
03/02/2015 08:43 DAT Instrução nº 730/2015 -
02/02/2015 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1270/2015 -

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